Muitos países do mundo todo têm um “Programa de Investidores Imigrantes” que permite que estrangeiros obtenham residência no país ao investir em sua economia.
A programa de imigração e investimento dos EUA é conhecido como EB-5, ou seja, “Quinta Preferência Baseada em Trabalho” (Employment Based Fifth Preference).
O programa EB-5 foi criado pelo Ato de Imigração de 1990. Ele pretende apoiar a economia americana e providenciar um método de obtenção do green card para aqueles que investem dinheiro nos EUA. Para se qualificar para um Green Carde b-5, indivíduos devem investir $1.800.00,00 ou pelo menos $900.000,00 em uma “Área de Emprego Específica”, criando ou preservando pelo menos 10 empregos assalariados para americanos.
O que é uma “Área de Emprego Específica” (TEA)?
O Serviço de Imigração e Cidadania Americano (USCIS) define uma área de emprego específica (TEA) como uma área que, no momento do investimento, é rural (não esta dentro de uma área estatística metropolitana [MAS], conforme definida pelo Escritório de Gerenciamento e Orçamento, ou no limite de uma cidade com população de 20.000 ou mais), ou uma área dentro de uma MSA ou no limite de uma cidade com população de 20.000 ou mais que teve uma taxa de desemprego de pelo menos 150% mais do que a média nacional.
Se a localização do novo negócio não for uma TEA, o investidor tem a opção de reunir estatísticas federais ou estaduais públicas por sua conta e enviar com sua própria petição para o USCIS definir uma nova determinação de TEA. Não existe uma lista centralizada de TEAs.
O que são Centros Regionais?
Um Centro Regional é uma companhia pública ou privada que foi designada pelo Serviço de Imigração e Cidadania Americano (USCIS) para promover o crescimento econômico de sua área.
Investimentos EB-5 dentro de um Centro Regional tem o benefício extra de permitir que os candidatos contem os empregos criados direta e indiretamente para o requerimento da criação de 10 empregos. Isso porque Centros Regionais utilizam um cálculo mais complexo de criação de empregos, incluindo empregos diretos, indiretos e induzidos.
Geralmente, Centros Regionais são donos dos projetos que estão financiando, ou apenas financio o projeto através do Programa EB-5, incluindo diversos investidores EB-5 no projeto.
EB-5 Simplificado
EB-5 Benefícios
O Programa de Investidores Imigrantes EB-5 também oferece bastante liberdade aos investidores, porque não exige que investidores imigrantes gerenciem seus investimentos no dia-a-dia, mas apenas que permanecem “ativamente engajados” no negócio. Ou seja, eles podem ser parceiros limitados e exercer outras profissões ou investimentos pessoais. Mais ainda, se o investidor e sua família decidir se tornar um cidadão americano, o tempo passado como residentes condicionais é creditado como parte do período legal de permanência de cinco anos exigido para cidadania americana.
Quais são os Requisitos?
